Atuamos de forma consultiva e contenciosa nas principais questões jurídicas enfrentadas por empresas, sócios e administradores. Nossa atuação combina conhecimento técnico, compreensão do negócio e proximidade com o cliente, tanto na orientação de decisões e estruturação de relações quanto na condução de processos e conflitos.
Para orientar decisões, elaborar ou revisar contratos e outros documentos, emitir pareceres, estruturar operações e avaliar riscos jurídicos. Em regra, esse trabalho ocorre fora de um processo judicial ou administrativo contencioso.
Para iniciar ações, apresentar defesas e recursos, acompanhar processos, participar de audiências e atuar perante o Judiciário ou órgãos administrativos. Nessa frente, já existe — ou será necessário iniciar — um processo judicial ou administrativo envolvendo uma disputa, autuação, acusação ou penalidade.
A atuação consultiva ajuda a empresa a compreender riscos, estruturar relações e tomar decisões juridicamente mais seguras.
Abrange consultas, pareceres, contratos, notificações, negociações, políticas internas, documentos societários e outros instrumentos necessários à atividade empresarial.
Cível e Empresarial
Orientamos empresas em questões relacionadas às suas atividades, obrigações e relações com clientes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviços e terceiros.A atuação busca prevenir conflitos, esclarecer responsabilidades e oferecer segurança jurídica para decisões empresariais.
Podemos ajudar em:
Contratos
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos empresariais de diferentes naturezas, com atenção aos objetivos da operação, à distribuição de responsabilidades e aos riscos envolvidos.O trabalho vai além da redação do documento: buscamos compreender a relação comercial e construir instrumentos claros, equilibrados e adequados à realidade do cliente.
Podemos ajudar em:
Imobiliário
Assessoramos empresas, proprietários, investidores, incorporadores e condomínios em operações e questões relacionadas a imóveis.A atuação inclui a análise jurídica da operação, a avaliação de documentos e riscos e a elaboração dos instrumentos necessários à sua formalização.
Podemos ajudar em:
Tributário
Orientamos empresas sobre a aplicação da legislação tributária e os impactos fiscais de suas atividades, contratos e operações.A atuação busca esclarecer obrigações, identificar riscos e apoiar decisões empresariais com maior previsibilidade.
Podemos ajudar em:
Administrativo
Orientamos empresas em suas relações com órgãos públicos, entidades reguladoras e agentes de fiscalização.A atuação consultiva abrange situações nas quais a empresa precisa compreender exigências, regularizar sua atividade, participar de uma contratação pública ou atender a uma obrigação administrativa, sem que exista necessariamente uma disputa ou processo contencioso.
Podemos ajudar em:
Consumidor
Orientamos empresas na estruturação de práticas comerciais e de atendimento compatíveis com a legislação de proteção ao consumidor. A atuação busca reduzir riscos, prevenir reclamações e tornar mais claras as relações entre a empresa e seus clientes.
Podemos ajudar em:
Societário
Assessoramos empresas e seus sócios na constituição, organização e evolução de sociedades empresárias.A atuação contempla tanto os documentos societários quanto a definição de regras para administração, tomada de decisões, entrada e saída de sócios e relacionamento entre os participantes do negócio.
Podemos ajudar em:
Trabalhista
Orientamos empresas na organização de suas relações de trabalho, com foco na prevenção de passivos e na adoção de práticas compatíveis com a legislação.A atuação considera tanto as exigências legais quanto a realidade operacional e a cultura de cada empresa.
Podemos ajudar em:
A atuação contenciosa é destinada às situações em que já existe — ou precisa ser iniciado — um processo judicial ou administrativo.
Representamos os clientes desde a definição da estratégia até a conclusão do processo, incluindo petições, defesas, recursos, audiências, produção de provas e negociações de acordos.
Cível e Empresarial
Representamos empresas em processos decorrentes de contratos, cobranças, responsabilidades, relações comerciais e outros conflitos ligados à atividade empresarial.
Podemos ajudar em:
Imobiliário
Atuamos em processos relacionados à posse, propriedade, locação, construção, condomínio e utilização de imóveis.
Podemos ajudar em:
Tributário
Representamos empresas em processos administrativos e judiciais envolvendo cobranças, autuações e controvérsias tributárias.
Podemos ajudar em:
Administrativo
Defendemos empresas em processos perante órgãos públicos e entidades reguladoras quando houver autuação, acusação, penalidade, impedimento ou outra controvérsia administrativa.
Podemos ajudar em:
Consumidor
Representamos empresas em processos judiciais e administrativos decorrentes de relações de consumo.A atuação pode envolver casos individuais, demandas repetitivas ou questões com impacto mais amplo sobre produtos, serviços e práticas comerciais.
Podemos ajudar em:
Societário
Atuamos em processos e conflitos relacionados à administração da sociedade e ao relacionamento entre sócios.
Podemos ajudar em:
Trabalhista
Defendemos empresas em processos individuais e coletivos relacionados às relações de trabalho.A atuação abrange todas as etapas do processo, desde a elaboração da defesa até audiências, produção de provas, recursos e negociação de acordos.
Podemos ajudar em:
O varejo reúne desafios jurídicos que raramente pertencem a uma única área. Contratos, relações de consumo, locações comerciais, questões trabalhistas, tributos, expansão de redes e processos fazem parte da mesma operação.
Nossa atuação combina essas diferentes especialidades para oferecer respostas conectadas à realidade de lojas físicas, comércio eletrônico, redes, grupos empresariais e sistemas de franquia.
No Consultivo
Apoiamos a organização e a expansão da operação, a revisão de práticas comerciais e a prevenção de riscos.
Podemos ajudar em:
No Contencioso
Defendemos empresas em processos e conflitos decorrentes da operação varejista.
Podemos ajudar em:
Uma operação imobiliária pode envolver contratos, tributos e estrutura societária. A expansão de uma rede pode exigir análise de locações, relações de consumo, questões trabalhistas e exigências administrativas. Um conflito empresarial pode demandar, ao mesmo tempo, negociação e atuação processual.Por isso, reunimos profissionais e conhecimentos de diferentes áreas para compreender o contexto completo e construir soluções juridicamente seguras e adequadas ao negócio.
Não é necessário identificar previamente a área jurídica ou saber se a demanda é consultiva ou contenciosa.
Conte-nos brevemente o que está acontecendo. Nossa equipe avaliará a situação e indicará a forma de atuação mais adequada.